Então...?
Então, eu se não quiser ser preso preventivamente, candidato-me a uma Câmara Municipal...? Será possível um grupo de presos juntarem-se no refeitório da prisão, elaborar uma lista candidata e automaticamente servir-se da seguinte imunidade?
Imunidade: o que diz a lei
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Artigo 9.º
Imunidades
1 - Nenhum candidato pode ser sujeito a prisão preventiva, a não ser emcaso de flagrante delito, por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujolimite máximo seja superior a três anos.
2 - Movido procedimento criminal contra algum candidato e indiciadosestes definitivamente por despacho de pronúncia ou equivalente, o processo sópode prosseguir após a proclamação dos resultados das eleições.
In Público
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Artigo 9.º
Imunidades
1 - Nenhum candidato pode ser sujeito a prisão preventiva, a não ser emcaso de flagrante delito, por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujolimite máximo seja superior a três anos.
2 - Movido procedimento criminal contra algum candidato e indiciadosestes definitivamente por despacho de pronúncia ou equivalente, o processo sópode prosseguir após a proclamação dos resultados das eleições.
In Público
10 comentários:
Vou roubar o mesquita e assaltar o banco de braga e depois ainda por cima vou concorrer às eleições contra ele e ele não vai ter nenhum dinheiro pa propaganda porque eu o roubei.
Que cultura é esta?!
Ou melhor. O Osama vem a Portugal, destroi uma cidade e em seguida candidata-se a pres da república.
Bestial mm estas leis....
Todos os cidadãos deviam estar regidos absolutamente pelas mesmas leis básicas.
Acaba-se com a imunidade parlamentar e nas eleições.
Todos somos iguais e devemos ser igualmente julgados, não interessa que cargo tenhámos.
Ricjo,
prende o Pires-o-Filósofo mesmo que ele não tenha feito nada!
Vou passando vou...
Pertinente e interessante, é o que eu tenho a dizer desta tua iniciativa de hoje.
Haja alguém de entre a juventude (que não as jotas para não politizar em demasia o exercício de cidadania) que promova a discussão destes temas.
INACREDITÁVEL... Esta senhora foge à justiça vitimizando-se de asilada política no Brasil, de onde com todo o tipo de impropérios desrespeita o estado de direito democrático de Portugal.
E volta quando juridicamente a situação lhe é favorável, demonstrando uma clara falsa modéstia e tendo o povo de Felgueiras fanaticamente ao seu lado (é um sinal perigoso ao nível sociológico, pois ninguém está acima da lei).
Temos que respeitar a presunção de inocência, mas porque não se entregou logo às autoridades como forma de esclarecimento rápido?
Esta senhora não tem moral, nem ética, pois sendo esta uma figura com responsabilidades na causa pública, deveria se ter demitido logo como forma de separar poder político e judicial, além de não prejudicar os felgueirenses.
Acusações tão gravosas como estas não se compadecem com o execício moral de cargos públicos...
Lemram-se do caso do António Vitorino? É pá! É um bom exemplo da dignidade que deve assistir a um político.
Abraço.
Nuno Pereira
Concordo, de um modo geral, com todos os vossos comentários. E há que dar destaque ao do Nuno Pereira (Yuran), pois aqui deu uma amostra do pouco facciosismo que impera no seu modo de vida. É que o senhor é militante activo da J.S., logo sempre numa posição incómoda de falar em relação à Fátima Felgueiras. Gostei Yuran!
Meus Senhores,
o António Vitorino também já esteve envolvido num caso de saco azul. Lembram-se do Caso "Fax de Macau"? Pois é... o António Vitorino, o Jorge Coelho e outros eram, na altura, elementos do governo macaense. Todavia, o único que foi a tribunal foi o Governador o Sr. Carlos Melancia que, naturalmente, foi absolvido. Mas, quem foi para a cadeia foi o Sr. Rui Mateus, contabilista ou guarda-livros do Governo de Macau. E sabem porque é que ele foi para a cadeia? Porque denunciou a corrupção existente e a pouca vergonha que por ali grassava. Na choça, o dito Mateus (que não é rosé...) escreveu um livro cuja leitura aconselho a todos os verdadeiros socialistas. Intitula-se: "Contos de um PS desconhecido."
Todavia, sei que não será muito fácil encontrá-lo, dado que foi retirado do circuito pouco tempo depois de ter sido dado à estampa. Porque terá sido?... Meus amigos, a política é um meio muito sujo. Só vai para lá quem não consegue valorizar-se de outra maneira...
Bravo !!!!!!!!
Concordo com tudo o que o Senhor disse. Mas, devo responder ao que me pergunta.
I. "O QUE É QUE JÁ FEZ NO SEU EXERCÍCIO DE CIDADANIA PARA ALTERAR ESTE "STATUS QUO" INSTITUIDO?" R: 1. Voto. 2. Não me filio em nenhum partido para poder ser isento nas análises que faço para mim.
II. "DIREITA SEMPRE FOI MAIS PROPENSA A ACTOS ILÍCITOS QUE A ESQUERDA" R: É tudo igual.
III. "OS FACTOS HISTÓRICOS COMPROVAM-NO" R: História é comigo. E não subestime...
IV. "AMNÉSIA QUE GRAÇA NA SUA MENTE" R: O Senhor conhece-me?
V. "DUARTE LIMA, VALENTIM LOUREIRO, ISABEL DAMASCENO, ISALTINO MORAIS ENTRE MUITOS OUTROS" R: vs Mário Soares. 15 a 0! 15 a 0! Ganha o Soares.
VI e último (senão O Ricjo passa-se com estas cenas no blog dele)SERÁ QUE O SENHOR ANÓNIMO QUER TRANSFORMAR A SOCIEDADE NUMA ANARQUIA? R: Tudo menos isso. Nem anarquia, nem oligarquia, nem nada dessas "quias". Apenas, vida melhor para todos. Para mim e para si também.
Em suma, eu nem costumo ser tão afoito nas minhas opiniões políticas mas naquele dia calhou escrever no blog. Sem ofensa porque se é amigo do Ricjo também é meu.
Mas, se continuar a patinar no imaculado partido socialista leia, por favor, o livro que lhe indiquei. Verá a velocidade com que muda de opinião.
CARO ABEL!
1 - SÓ O VOTO? ISSO É MUITO POUCO PARA UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA, E CARO AMIGO, PARA PARTICIPARMOS NA SOCIEDADE NÃO É PRECISO SERMOS DE UM PARTIDO POLÍTICO.
2 - SABE BEM QUE NA SUA GÉNESE A ESQUERDA É DIFERENTE PARA MELHOR.
3 - NÃO ME SUBSTIME A MIM TAMBÉM. JÁ NÃO BASTOU TERMOS ESTADO SOB O JUGO DE UMA DITADURA FASCISTA DURANTE DÉCADAS E DÉCADAS, ALÉM DAS GUERRAS MUNDIAIS PROVOCADAS POR REGIMES DE DIREITA.
4 - QUANTO A ISSO DESCULPE-ME!
5 - SOARES É FIXE! POR MUITO QUE DOA A MUITA GENTE O SEU CURRICULO E FORMA DE VIDA FALAM POR SI.O SEU PRESTÍGIO INTERNACIONAL É INTOCÁVEL, É DOS PORTUGUESES MAIS CONHECIDOS POR ESSE MUNDO FORA.
OU NÃO FOI ELE DOS QUE DESGASTOU A DITADURA E NOS AJUDOU A CHEGAR À DEMOCRACIA, OU NÃO FOI ELE QUE PROTAGONIZOU A NOSSA ENTRADA NA ENTÃO CEE(MOLA IMPULSIONADORA DO DESENVOLVIMENTO REAL DO NOSSO PAIS DA QUAL CAVACO SILVA BENEFICIOU E MUITO), OU NÃO FOI ELE UM ESTADISTA DO MELHOR QUE PORTUGAL TEVE VALORIZANDO CONTACTOS INTERNACIONAIS IMPORTANTES...
6 - IGUALMENTE...
CARO ABEL!
O RICARDO É SÓ UM DOS MEUS MELHORES AMIGOS E ELE PODE-LHE FALAR SOBRE MIM.
CONFIO NO QUE O RICARDO IRÁ DIZER-LHE, POIS ELE CONHECE-ME MUITO BEM A TODOS OS NÍVEIS, SEJAM VIRTUDES OU DEFEITOS.
VIVENCIEI COISAS IRREPETÍVEIS COM ELE...
APENAS TROCÁMOS OPINIÕES, NÃO SE INERVE. CLARO QUE O RICARDO PERMITE ISTO, PORQUE É PLURALISTA.
JÁ OUVI FALAR DE SI, O NOSSO AMIGO COMUM JÁ ME TINHA FALADO DO GRANDE ABEL QUE ATÉ CURTE BUÉ, TAL COMO EU, OS PINK FLOYD.
AMIGOS NA NET(ATÉ NOS CONHECERMOS)?
SIIIIIIIM...
MAS OLHA!
TENHO MUITO ORGULHO EM PERTENCER À MAIOR MANIFESTAÇÃO POLÍTICA DO MUNDO - A INTERNACIONAL SOCIALISTA.
ABRAÇO
OS MAIS SINCEROS CUMPRIMENTOS
NUNO PEREIRA
Sinceramente... estou emocionado. Dois dos meus melhores amigos, cada um no seu canto oposto do país, estão a ter uma discussão saudável e que julgo pertinente. E o que é mais incrível é que tenho a certeza que estes dois jovens que se encontram no meu restrito grupo de melhores amigos se iriam dar muitíssimo bem e que até têm muito em comum, seja a música ou mesmo o Glorioso. A nível político, as coisas alteram-se, mas a pluralidade é de se saudar. E quando são duas pessoas com conhecimentos para tal, melhor aínda. Enriqueceram o meu humilde blog com um belo debate político, que merecia maior destaque do que aquele de comentário. Cada um tem a sua razão e eu não sou árbitro para julgar quem está correcto ou não. Também tenho a minha própria opinião formada, mas essa, para já, guardo-a para mim. Só sei que um dia vou vos unir, quanto mais não seja lado a lado no dia do meu casamento... lol! E logo vão ver que se irão dar bem. O Abel, laranjinha como a sua ilha Natal o dita (Madeira) e o Nuno (Yuran), rosinha, tal como o distrito em que ele habita (Santarém). Duas pessoas de bem. Dois dos meus melhores amigos. Obrigado pela vossa participação. Sinceramente.
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